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A elaboração de tal documento, baseia-se no Plano Nacional de Resíduos Sólidos e na resolução do CONAMA nº 307/2001, deixando claro quais resíduos serão gerados, quem ficará responsável pelo gerenciamento e transporte desses resíduos, quais documentos comprovam as conformidades em todas as etapas, etc.
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